Manual do Usuário, Folheto de Instruções e Termo de Garantia.

Termo de Garantia

A empresa D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 38.874.848/0001-12, situada a Rua João Bizzo, 10 – Parque Empresarial Adelelmo Corradini – Itatiba/SP – CEP 13257-595, vem através do presente apresentar a Carta de Garantia dos Produtos DEMAPE.

A D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, oferece garantia limitada contra defeitos de fabricação aos produtos e seus acessórios devem ser cumpridos de acordo com os seguintes termos e condições

• A garantia se inicia a partir da emissão da NF de aquisição do
• A garantia é válida para defeitos de fabricação e projeto comprovados após análise do Departamento de Qualidade da
• O produto deve ser armazenado, instalado, utilizado e mantido de acordo com as especificações Demape, onde as normas vigentes são aplicáveis.
• O produto deve ser utilizado para o propósito para o qual foi projetado pela Demape, observando o manual de instalação para cada linha de
• Para a instalação das luminárias seguir o “Manual do Usuário e Folheto e Instruções” disponível no site: com.br/garantia

A D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, fornece reparo gratuito para produtos dentro do período de garantia, de acordo com a tabela de referência de cada produto que pode ser encontrado no link TERMO DE GARANTIA DEMAPE 2026

Manual do usuário

Luminária Pública C9 MANUAL DE INSTALAÇÃO – LP-C9

Política de Devolução, Troca, Reembolso e Garantia Legal

1) A quem esta política se aplica

Esta política se aplica às compras realizadas no site da Demape por clientes classificados como consumidor final, nos termos da legislação aplicável.

Para compras realizadas por pessoa jurídica (CNPJ), as condições comerciais, prazos, devoluções e tratativas deverão seguir a proposta, contrato, pedido e/ou condições específicas acordadas entre as partes, sem prejuízo de direitos eventualmente aplicáveis conforme o caso concreto.

Em caso de dúvida sobre o seu enquadramento (consumidor final ou compra empresarial), entre em contato antes de solicitar a devolução.

2) Resumo objetivo

• Devolução por arrependimento: disponível para consumidor final, em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja sem sinais de uso, instalação ou violação.

• Trocas: em regra, não realizamos troca por preferência do cliente (modelo, potência, cor, variação). Trocas e substituições são tratadas em casos de defeito ou divergência no envio, conforme esta política.

• Defeito: tratamos conforme garantia legal e, quando aplicável, garantia contratual do produto.

• Reembolso: ocorre após recebimento e conferência do produto devolvido, ou conforme a tratativa aplicável em caso de defeito.

3) Devolução por arrependimento (consumidor final)

Prazo:

• Até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.

Condições obrigatórias para aceitação:

• Produto sem sinais de uso, sem instalação, sem marcas, sem danos, sem violações e em condição de novo.

• Embalagem original e itens completos (acessórios, manuais, cabos, certificados e quaisquer componentes que acompanhem o produto).

• Apresentação da nota fiscal e identificação do pedido.

• Produto devidamente protegido para transporte no retorno.

Importante:

• Produtos com sinais de instalação, uso, teste com carga, violação, alterações, danos por transporte de retorno por embalagem inadequada, ou ausência de itens poderão ter a devolução recusada e ser reenviados ao cliente.

4) Como solicitar devolução (passo a passo)

1. Solicitação: contate a Demape pelos canais informados ao final desta página, informando:

• Número do pedido e/ou nota fiscal

• Nome completo e CPF ou CNPJ

• Produto e motivo da solicitação

• Fotos do produto e da embalagem (quando solicitado)

2. Autorização e instruções: a Demape informará o procedimento de envio e o endereço de retorno.

3. Envio do produto: o cliente deverá seguir as instruções recebidas. O produto deve ser enviado com proteção adequada.

4. Conferência: após o recebimento, a Demape fará conferência do produto e dos itens.

5. Conclusão: aprovado o retorno, a Demape realizará reembolso ou seguirá a tratativa de defeito, conforme o caso.

5) Frete de devolução

• Arrependimento (consumidor final): o custo do frete de devolução poderá variar conforme o tipo de produto e a forma de envio indicada no atendimento. A Demape informará previamente as condições e o procedimento aplicável ao seu caso no momento da autorização de devolução.

• Defeito confirmado ou divergência no envio: quando caracterizado defeito de fabricação ou envio incorreto, a Demape orientará a logística de retorno conforme a tratativa aplicável.

Observação: para produtos elétricos e itens de maior peso/volume, o método de transporte pode exigir procedimento específico.

6) Trocas

A Demape poderá realizar troca ou substituição somente nos seguintes casos, após análise:

• Produto com defeito (conforme seção 7)

• Produto divergente do pedido (modelo ou especificação diferente do adquirido)

Não realizamos trocas por:

• Preferência do cliente (mudança de modelo, potência, tensões, variação, cor)

• Dimensionamento ou aplicação inadequada escolhida pelo cliente, quando as informações do produto e especificações estiverem disponíveis

Se o cliente tiver dúvida sobre aplicação e especificação, recomenda-se contato antes da compra.

7) Defeitos, garantia legal e assistência técnica (consumidor final)

Para produtos duráveis, aplica-se a garantia legal conforme legislação. A garantia contratual, quando existir, complementa a garantia legal e está descrita no termo de garantia do produto.

Procedimento:

• O cliente deve informar o defeito e enviar evidências (fotos e vídeos) e dados do pedido.

• A Demape poderá orientar verificações básicas e solicitar informações de instalação e uso.

• Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado para avaliação técnica.

Constatado defeito de fabricação:

• A Demape realizará a correção conforme procedimento aplicável e prazos legais.

• Se não houver solução no prazo legal aplicável, o cliente poderá ter acesso às alternativas previstas em lei, conforme o caso.

Casos que podem excluir cobertura de garantia:

• Instalação inadequada ou fora das especificações

• Uso indevido, sobrecarga, queda, impactos, umidade, violação, modificações

• Danos decorrentes de transporte por retorno com embalagem inadequada

• Intervenção por terceiros não autorizados

8) Reembolso

O reembolso é processado após a aprovação da devolução na conferência, ou conforme tratativa aplicável em caso de defeito.

Formas:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, respeitando prazos da administradora do cartão.

• PIX ou transferência: depósito em conta indicada pelo titular do pedido.

Prazo interno de processamento:

• Em geral, até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução na conferência, salvo situações excepcionais informadas ao cliente.

9) Produtos não elegíveis para devolução por arrependimento (quando aplicável)

A Demape poderá restringir devolução por arrependimento em casos permitidos pela legislação e pela natureza do produto, como itens que:

• Tenham sido instalados, energizados com carga, ou apresentem sinais de uso

• Sejam devolvidos sem itens essenciais, acessórios e documentação

• Apresentem avarias por retorno sem proteção adequada

Se houver regra específica para um produto, ela será informada no atendimento no momento da autorização.